Este relatório disponibiliza dados referentes às Unidades Escolares Municipais de Jundiaí em atendimento ao Decreto n° 35.628 de 22 de outubro de 2025.
O relatório referente a edição de julho é elaborado com dados coletados com data base 30 de junho e o relatório referente a edição de janeiro é elaborado com dados coletados com data base no último dia letivo do ano.
Decreto n° 35.628 de 22 de outubro de 2025.
Lei Municipal n° 8.058 de 3 de setembro de 2013.